História do bairro

A origem do bairro do Nordeste de Amaralina está estreitamente ligada à comunidade de pescadores do Rio Vermelho, constituída no início do século XIX e uma das mais velhas de Salvador. No início do século XX, quando o Rio Vermelho começa a ser cobiçado pela burguesia, os pescadores são obrigados a construir suas casas nos arredores, ou seja, em Amaralina. Pescadores e suas famílias instalam-se no alto da colina do Nordeste de Amaralina, em frente à praia de Amaralina. Na época, todas as terras pertenciam a diversos grandes proprietários, entre eles a família Amaral, que possui uma importante parte dos terrenos e dá seu nome ao bairro: Amaralina. Estas grandes áreas de exploração agrícola são pouco a pouco revendidas em lotes a baixo preço, ou invadidas ilegalmente, constituindo os primeiros germes da urbanização do bairro de invasão.

Na primeira metade do século XX, é conhecido pela tradicional pesca do “xaréu”, chamado “peixe de pobre”, pois não custava caro e “fazia mal aos ricos”. Juca Amaral, homem de prestígio na capital da Bahia, é proprietário de uma grande parte das terras de Amaralina e da rede de pesca de “xaréu”, a mais importante da cidade. Sua casa situa-se ao lado da igreja Nossa Senhora dos Mares, no morro que invade o mar, entre o Rio Vermelho e a ponta rochosa de Amaralina. Hoje, a casa e a pequena igreja pertencem ao Exército, e o terreno foi ocupado pelo atual quartel de Amaralina. Na ocasião, a puxada de rede atraia muita gente, que vinham comprar o peixe ainda vivo, tornando-se uma verdadeira atração folclórica. Em seguida, o peixe abastecia toda a cidade.

A festa também faz parte da vida dos pescadores de Amaralina. As festas do Rio Vermelho ganham importância e se estendem até o bairro vizinho.
A partir dos anos 50, enriquecida com belas residências e um transporte mais fácil, a população do Rio Vermelho cresce e se estende até Amaralina, preferida dos veranistas, à época. Amaralina distingue-se logo por sua “população de praia”, vivendo da pesca e abrigando em seus morros o candomblé. O porto de Amaralina não existe mais e os pescadores que moram no Nordeste de Amaralina têm se reunido nos portos do Rio Vermelho, Pituba ou Barra.  

3. Invasões de Amaralina

No século XVIII, o atual Nordeste de Amaralina era composto por grandes terras agrícolas, onde se localizavam diversas fazendas, entre elas Paciência, Santa Cruz, Ubaranas e Pituba. Mais tarde, esses grandes terrenos foram divididos entre diversos proprietários, que, a partir da segunda metade do século XIX, os fracionam à sua volta em lotes menores, sendo ainda subdivididos mais uma vez pelos locatários. Alguns proprietários encorajaram mesmo a ocupação desses terrenos, esperando tirar proveito dessa situação. As relações de propriedade tornam-se então cada vez mais difíceis de determinar. É por esse processo que são ocupados 22% da superfície total atual do bairro.
Na área urbana de Salvador, outros grandes patrimônios familiares são deixados em espera pelos proprietários, impedindo assim a expansão do capital promotor. Esses terrenos tendem a ser ocupados por invasão ou por processo caótico de diferentes relações de direito de uso como o parcelamento do solo. Foram todos os diferentes processos que contribuíram para a emergência da invasão do Nordeste de Amaralina.

 3.1. Origem dos Bairros

Atualmente, o ao sul, a primeira a ser ocupada e que acabará por denominar o conjunto do bairro. Inácio Amaral, grande proprietário de terras da zona, revende lotes a preço muito baixo, contribuindo para a instalação do bairro.  Depois, uma parte de um terreno não vendido, perto de Ubaranas, começa a ser invadido por pequenos barracos, sem incomodar o proprietário.

A invasão se estende aos terrenos vizinhos das fazendas, começando, então, a perder força. Essa forma de instalação passa a ser a mais importante no bairro. A colina de Santa Cruz começa a ser ocupada nos anos 50 e marca uma segunda fase na evolução do Nordeste de Amaralina. Essa parte é inicialmente dividida em pequenos lotes, diversas vezes, por diferentes proprietários e locatários. Depois ela conhece um povoamento mais tardio e mais intenso, pelas invasões coletivas, das quais faziam parte numerosos pescadores e suas famílias, expulsos de seus terrenos pelos proprietários, que aí realizavam loteamentos de luxo.

Assim, as ladeiras de Santa Cruz tornam-se mais densamente povoadas, sobretudo entre 1968 e 1971. Finalmente, a última invasão coletiva a ser implantada até hoje é a invasão 7 de Agosto, em 1977.

O Vale das Pedrinhas pertencia à fazenda de Nasser Borges. Seu acesso era difícil e era habitado apenas por pequenos lavradores, que praticavam a cultura de legumes e a criação de porcos. Em 1968 chegam os primeiros invasores, principalmente famílias de pescadores vindos de outras invasões. Ao contrário do que aconteceu nas colinas, a forma de ocupação do vale é única, à época: a invasão.

 Em 1957, 12% da superfície atual do bairro é ocupado. A partir de então, a população cresce muito rapidamente e em 1974 o lugar está inteiramente ocupado. A ocupação da região do Nordeste de Amaralina deu-se do mesmo modo que as outras invasões localizadas em terrenos acidentados, assim como em toda Salvador, desde a sua fundação. Os cumes são habitados e reformados em primeiro lugar. Em seguida, vêm as primeiras vias de penetração no bairro e a instalação, mais tarde, do comércio e equipamentos. E, finalmente, em torno das ladeiras, as menos íngremes, onde são traçadas as vias transversais que descem até o vale.

Até 1960, o conjunto do Nordeste de Amaralina não dispunha de nenhum tipo de serviço urbano. Mais tarde, o bairro continuaria a sofrer grande penúria em matéria de infra-estrutura e de serviços, embora os sistemas de redes urbanas contornem o bairro em sua vizinhança imediata. Até 1974, o bairro só contava com duas ruas pavimentadas permitindo a circulação de veículos: a rua do Norte, entrada principal sul do bairro e a rua 11 de Novembro, entrada principal  norte.

O Vale das Pedrinhas não conta com acesso próprio. A situação sanitária é igualmente muito precária, não dispondo de nenhuma rede de saneamento nem de serviço de coleta de lixo caseiro, sendo parcial a distribuição de água. Apenas a rede elétrica cobre a quase totalidade do bairro. A tudo isso é preciso ainda acrescentar a penúria total dos espaços de lazer.

Com relação à história do bairro do Nordeste de Amaralina, é a localização, no vetor de extensão Orla Marítima (via margeando o Atlântico), de grande valorização, que faz sua especificidade. O Nordeste de Amaralina representa, então, uma marca incoerente, com toda a vizinhança dotada de equipamentos, infra-estrutura e todos os serviços urbanos, acentuando ainda mais as desigualdades sócio-econômicas. A existência desse bairro ilegal e pobre tem o poder de comprometer o sucesso das operações de promoção dos terrenos vizinhos ao seu perímetro, e a pressão do mercado imobiliário se faz sentir, particularmente na vertente sul do bairro.

Em 1975, a invasão do Nordeste de Amaralina se estende por 200 hectares e conta com uma população de 54.000 habitantes. As construções são ainda precárias e primitivas, não há infra-estrutura, e o nível social da população é muito baixo. A invasão é classificada pelos serviços da Prefeitura como “zona de baixa renda consolidada”. Uma invasão é declarada consolidada a partir do momento em que alcança um certo “grau de desenvolvimento”, em particular quando é atendida pelos serviços de distribuição de água e energia elétrica, transportes coletivos e certos equipamentos, como  escola, posto médico, posto policial. Isto não significa, contudo, que as condições de vida de seus moradores tenham melhorado, mas sobretudo que a invasão não será erradicada e que, segundo o grau de organização e nível das reivindicações, poderá ser objeto de um projeto de urbanização. O Nordeste de Amaralina não corre mais o risco de desaparecer pela expulsão de seus moradores, sendo reconhecido pelos poderes públicos como “bairro pobre” ou “bairro de baixa renda “. 

3.2. Plano Nordeste de Amaralina – PNA           


O bairro é enfim considerado pronto para uma intervenção depois de mais de 30 anos de trabalho obstinado por parte de seus moradores, para implantar a infra-estrutura, produzir o sistema viário e construir casas em terra batida. O processo de construção de um bairro tendo características consideradas urbanas é, então, muito avançado. A intervenção terá o papel de promover a sua transformação. A escolha do Nordeste de Amaralina para esse projeto, mais do que qualquer outra invasão, é feita segundo diversos critérios. Em primeiro lugar, sua localização, contornado por bairros de rendas altas e médias, próximo da praia e do parque da Cidade; depois, o tamanho da população e a dimensão de sua superfície. Da mesma forma, a localização do bairro, com relação ao sistema viário projetado do plano, provocaria uma forte valorização da zona e permitiria a instalação de equipamentos modernos em sua vizinhança. Este conjunto de elementos, entre outros, faz do Nordeste de Amaralina o bairro mais aberto às mudanças sociais.

Em 1978 um novo status é dado ao bairro, o de “Zona de Proteção Sócio-Ecológica”, conceito que visa proteger as aglomerações residenciais de baixa renda contra as atividades especulativas do solo urbano e oferecer melhores condições ambientais, mediante parâmetros de ocupação compatíveis com a realidade sócio-econômica da zona. Na elaboração do Plano Nordeste de Amaralina, PNA, são colocadas de antemão as seguintes premissas gerais: “preservação das características locais”e “participação da população em todas as resoluções concernentes ao seu bairro”.

O modo de intervenção escolhido foi o remanejamento, de acordo com as condições que permitam o desenvolvimento espontâneo de consolidação. Nesse processo, decorrente da dinâmica natural desse tipo de ocupação, a população assume a grande parte dos trabalhos de reabilitação do bairro, dentro de suas possibilidades, o que significa que  o processo vai se estender por vários anos.

Na primeira fase do PNA seria elaborado o plano de urbanização e legislação específica aplicável ao bairro. Em seguida, durante a fase de consolidação, preservando a população residente, as estruturas de apoio à organização comunitária teriam o seu espaço, e a situação fundiária seria modificada. Enfim, é somente no curso da fase de reabilitação que seriam disponibilizados os meios para a melhoria do bairro, através de investimentos pesados em infraestrutura, equipamentos e alojamento. Os esforços seriam divididos entre a população, que participaria com a mão-de-obra, e os poderes públicos, que forneceriam os materiais e o apoio técnico. Esta fase não poderia ter início sem a precedente, que averiguaria se as medidas contra a especulação fundiária foram tomadas.

A estratégia adotada para “melhorar as condições de vida dos moradores e assegurar a sua permanência no bairro” é a de fazer um projeto de urbanização que comporte a implantação dos equipamentos e serviços públicos, os mais importantes e mais urgentes para a população.  A via de conexão do Vale das Pedrinhas, acompanhada de trabalhos de canalização, é o mais importante projeto do programa. Sua finalidade é permitir a penetração de um eixo leste-oeste, de acesso e de serviços, no vale central, indo até a Pituba, e integrar os três sub-bairros. Ele deve permitir a instalação de equipamentos públicos ao longo da via e criar, ao mesmo tempo, espaços públicos abertos.

 O conjunto do programa prevê também a construção de alojamentos coletivos e de diversos equipamentos no bairro (centro médico, escola primária, colégio, biblioteca, auditório, quadras de esportes, creches...), assim como a implantação de áreas verdes e de recreação, com a preservação do coqueiral de Santa Cruz e das praças públicas arborizadas. Contudo, fatores de ordem política e também de ordem  burocrática provocam profundas mudanças no esquema  estabelecido. O processo é invertido e marcado principalmente pelo início dos trabalhos, em 1980, da avenida Vale das Pedrinhas, cuja execução estava prevista pelo Plano, quando da fase de reabilitação. Nenhuma medida é tomada para resolver o problema fundiário e impedir a especulação imobiliária, condição fundamental para assegurar a consolidação do bairro, preservando suas características populares.

Logo que os trabalhos de construção começam, é preciso improvisar um plano habitacional de urgência para evitar sua paralisia. Acumulam-se atrasos consideráveis, sendo necessário modificar a estratégia de intervenção, com o novo plano se desenhando no dia-a-dia.

O programa realiza trabalhos para a distribuição de água e saneamento, melhorando e complementando a rede existente, visando beneficiar o bairro em quase sua totalidade. Melhorias são igualmente realizadas, com a implantação de equipamentos de circulação e de drenagem, concebidos para resolver mais facilmente a circulação dos pedestres e assegurar a drenagem das águas pluviais,  que percorrem as ladeiras e os vales. Faz-se necessária a instalação de rampas e escadarias drenantes dotadas de novos procedimentos, e com o bairro do Nordeste de Amaralina servindo de moldura a essa experiência piloto. Mas o sistema parece não funcionar bem e os moradores, ao invés de participar do início da obra, protestam contra essas instalações, preferindo que sejam construídas ruas defronte de suas casas, para que estas se valorizem. Finalmente, diversos conflitos eclodem e os trabalhos são postergados. 

O restante das operações se desenvolve então na precipitação, pois no plano político o período é marcado por grande efervescência, com a preparação das eleições de 1982, e são nos bairros populares que se concentram as maiores chances de vitória eleitoral. Os questionamentos e as incertezas seriam solucionados no momento da implantação. Os trabalhos de abertura de vias públicas devem normalmente suceder as obras de drenagem. A implantação das ruas tem uma importância fundamental na valorização dos terrenos. Melhoramentos como drenagem, passeios e revestimentos são levados às duas vias principais existentes, a rua do Norte, entrada sul pelo nordeste, e a rua 11 de Novembro, entrada norte por Santa Cruz.

A construção da avenida Vale das Pedrinhas deve permitir estruturar as relações entre os três sub-bairros. Mas as perturbações acontecem no curso dos trabalhos, interrompem o desenvolvimento das operações, deixando-as suspensas. Novas invasões ocupam a parte destinada à construção da segunda faixa, e a ligação até a Pituba jamais será realizada. A avenida acaba atualmente em pleno coração do bairro. Depois prosseguiram os trabalhos de telefonia e eletricidade. A fim de alojar a população atingida pelos trabalhos da avenida Vale das Pedrinhas, são construídas 150 unidades habitacionais na entrada da avenida.

Quanto à proposição de uma série de equipamentos coletivos, nada acontece e esta sugestão é submetida a nova apreciação. Apesar da penúria desses equipamentos ser constante, diferentes pretextos são alegados pelos poderes públicos para não  implanta-los. Da mesma forma, os espaços verdes e de lazer devem ser preservados, porém a zona do coqueiral já foi ocupada por construções rudimentares em 1986, e o decreto que deveria protegê-los foi posto de lado.

O PNA deu muito importância à participação comunitária para evitar conflitos, mas os moradores esperavam uma mudança significativa e radical de seu bairro, pensando que sua vida ia realmente mudar. De fato, a melhoria das três vias representa o essencial da urbanificação do Nordeste de Amaralina, e os outros elementos e equipamentos, sobretudo o alojamento, foram objeto de realizações fragmentárias, mínimas; a filosofia prática é a de promover o desenvolvimento auto-sustentado do bairro, através da valorização progressiva do espaço. Os efeitos da
urbanização se fazem sentir principalmente no bairro do Vale das Pedrinhas, que conseguiu, em parte, abrir-se ao exterior com a implantação de serviços ao longo da avenida, tornando o seu acesso fácil e rápido, a partir da avenida Juracy Magalhães
Junior. Em geral, nota-se uma melhoria do comércio e uma maior facilidade para o transporte coletivo, aumento dos aluguéis e do preço dos terrenos, assim como do número de casas a venda, pois certamente os mais pobres terão que sair, por não suportar o aumento do custo de vida do bairro.

3.3. Projeto de Valorização da Orla Marítima

No início dos anos 80, paralelamente ao PNA, quando Salvador entra em um novo período de obras e intervenções em toda a cidade, a melhoria da costa atlântica e os contratos regulamentares retornam ao centro das discussões. Essa zona dotada de forte potencial turístico deve ser reconsiderada. O Projeto de Valorização da Orla Marítima – PVOM – daí resultante se compõe de três elementos essenciais. Inicialmente, a intervenção no espaço contínuo, através do reordenamento do espaço de pedestre ao longo das praias, orientado para o lazer, o esporte, a segurança, o turismo, ou ainda a iluminação e a coleta do lixo das praias. Enfim, o projeto compreende o melhoramento das vias públicas, permitindo um fluxo intenso de veículos, e a readaptação do regulamento existente para a zona no que concerne às relações de densidade, tipologia de construção, ocupação do solo e ação de desapropriação dos terrenos necessários ao reordenamento.

O conjunto dessas intervenções visa dotar a cidade de um  equipamento de turismo e de lazer que aumente sua capacidade e qualidade de acolhimento. Isto supostamente faria aumentar  os níveis de emprego e de renda da população local. Por seu turno, os promotores imobiliários esperam que essas intervenções sejam complementadas com a promulgação do novo regulamento urbano, para que possam investir pesadamente. Eles querem redefinir os parâmetros – “ A Orla não pode ser habitada por pobres”- e desejam que este espaço seja dividido em zonas privilegiadas: zonas de habitação de alta e altíssima escalas, zonas de equipamentos de acolhimento e turísticas de luxo. Mas outros entendimentos são também expressos por parte das associações de moradores ou de personalidades intelectuais. Para eles, como para a parte integrante da cidade, a Orla sofre dos mesmos problemas de precariedade de infra-estrutura, de saneamento, de transportes e de segurança.

O projeto Orla é, dessa forma, criticado pelo fato de que a sua realização prejudica o eco-sistema e de não ser acessível à população de baixa renda que aí mora, e que a exclui de uma forma perversa. Mas, apesar de tudo, as mudanças regulamentares dos parâmetros de ocupação do solo na costa atlântica serão efetuadas em coerência com as expectativas dos promotores, reduzindo ao silêncio a  população pobre.

Apesar de algumas mudanças realizadas pelo PNA, as condições de vida dos moradores permanecem muito precárias e o bairro encontra-se ainda desconectado de sua vizinhança. Essa situação agravou-se com o projeto da Orla, que excluiu totalmente o bairro do Nordeste de Amaralina, resultando no aumento das desigualdades sociais. Os investimentos foram realizados na implantação de equipamentos, não integrando o bairro, e com relação à praia de Amaralina, houve apenas uma melhoria mínima. Desde o PNA, exceto a instalação de novas escadarias drenantes em 1990, o bairro não conta com nenhuma intervenção suplementar significativa dos poderes públicos, para tentar realizar novos melhoramentos, já que sofre de carências importantes em saneamento básico e com as péssimas condições do hábitat e do desemprego, ou ainda com a inexistência de áreas de lazer.


4. Moradores

Os primeiros moradores do Nordeste de Amaralina são constituídos de pescadores e suas famílias e de empregados das explorações agrícolas localizadas na região. Nos anos 50, no período de êxodo rural, os novos moradores provêm da zona do Recôncavo e de outras regiões agrícolas. A partir dos anos 70, constata-se uma certa modificação desse quadro. A nova população é originária de Salvador mesmo, vinda de diferentes lugares da cidade, depois de ter sido expulsa do bairro de invasão onde residia. Eles vêm se refugiar no vale, de difícil acesso, formando a invasão do Vale das Pedrinhas entre 1968 e 1970, e constituindo a invasão Sete de Agosto, em Santa Cruz, em 1977.

Entre os invasores dos anos 40/60, havia pequenos funcionários e operários,  pequenos comerciantes, arrumadeiras, trabalhadores da construção civil, vendedores ambulantes. Os desempregados ou aqueles sem profissão eram em pequeno número. Do ponto de vista do emprego e da renda de seus moradores, o Nordeste de Amaralina não diferia significativamente das outras invasões. A população economicamente ativa do bairro, em 1974, representava 30% da população total, a mesma taxa de toda a cidade. 

O grau de organização dos moradores e sua capacidade de luta são os elementos decisivos que lhes permitiram obter esse reconhecimento de “bairro de baixa renda”, não correndo mais o risco de ser erradicado. O tempo de invasão desempenha um papel igualmente importante. Somente depois de estar morando um certo tempo no bairro e de terem sido implantadas relações de vizinhança mais sólidas, é que eles decidem organizar-se em associações culturais e esportivas e, sobretudo, em “associações de proteção ao bairro”, pressionados pela ameaça dos proprietários, dos poderes públicos e da polícia. Essa organização pode ter, algumas vezes, um caráter provisório, o tempo de reivindicar e obter dos poderes públicos, por exemplo, a implantação da rede hidráulica ou elétrica, dois serviços que condicionam fundamentalmente a perenidade do bairro. 

Fonte: BREBION, Marie. Cidade do Oceano: da praia ao morro... iniciação de um processo de desencravamento & reconquista de uma identidade comunitária. 2005. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Arquitetura e Urbanismo). Escola de Arquitetura de Clemmond-ferrand.


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