quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Favela Contra o Golpe



A Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina convoca todos e todas para nosso grande ato "Favela Contra o Golpe". A idéia da organização desse ato é tornar o "#Fora Temer" em um movimento de massa que se espalhe pelos bairros populares e fortaleça as mobilizações para as grandes lutas que virão. No sábado às 15h iremos fazer um "arrastão" pelo circuito "mestre bimba" (circuito oficial do carnaval de bairro) em direção ao final de linha do Nordeste, onde estará o palco principal. Teremos diversas atrações culturais intercaladas com falas e debates políticos sobre a conjuntura atual da cidade (política urbana de ACM Neto) e do país. Em paralelo teremos algumas tendas informando ao público como o golpe afeta a cidade (Rio Vermelho em Ação), como afeta a educação (APLB), e como afeta a saúde (Médicos pela Democracia).

quarta-feira, 25 de março de 2015

Especialistas criticam proposta de redução da maioridade penal

Por Rafael Tatemoto

de São Paulo


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a PEC 171/93 (Proposta de Emenda Constitucional) da Maioridade Penal.  A admissibilidade do projeto pode ser votado pela Comissão na quarta-feira (25).

Mesmo que o relator da proposta, responsável por emitir um primeiro parecer, o deputado Luiz Couto (PT/PB), tenha emitido anteriormente opinião contra a proposta de diminuição da maioridade penal, organizações da sociedade civil e entidades de direitos humanos temem que, por conta da composição Comissão e do próprio Congresso, o projeto avance e seja aprovado.

A audiência pública foi requerida pelo deputado petista Alessandro Molon (RJ). Ao pedido dele se somaram os dos deputados Esperidião Amin (PP-SC), Maria do Rosário (PT-RS) e Décio Lima (PT-SC), determinando que a consulta deveria contar também com a participação de dois constitucionalistas, com opiniões a favor e contra a matéria.

O professor Fabrício Juliano Mendes Ribeiro, um dos constitucionalistas escutados, afirmou que a proposta é constitucional. Segundo ele, não haveria impedimento de
reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, já que o essencial é que a Constituição defina alguma  idade.

Já o professor André Ramos Tavares se opôs à ideia. Segundo ele, a maioridade penal estabelecida em 18 anos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, trata-se de um direito humano fundamental que não pode ser modificado pelos legisladores.

Críticas

Rafael Custódio, advogado e coordenador do Programa de Justiça da ong de direitos humanos Conectas, explica a posição de Tavares. Para ele, em se tratando de direitos fundamentais conquistados, a interpretação que deve prevalecer é a de que não pode haver retrocesso social.

“A proposta certamente não deveria ser admitida pela Comissão. Tem até uma discussão sobre a possibilidade de se legislar sobre um tema que se sabe inconstitucional.  O Legislativo é um poder independente, mas dentro dos parâmetros que a Constituição estabelece, ele não pode discutir leis de qualquer natureza”, diz Custódio.

Dados levantados pela Conectas apontam para a ineficácia da medida: apenas 0,5% dos homicídios são cometidos por menores. Para Rafael, o que ocorre é uma confusão entre idade penal e impunidade. “O país estabelece marcos de idade e dá respostas
proporcionais, mas dá respostas. Na prática, o menor, quando comete uma infração, sofre a privação de liberdade.”

Nesse sentido, a crença no encarceramento seria ilusório e traria “consequências nefastas” para a já grave crise pela qual passa o sistema carcerário. “Se a prisão fosse uma resposta adequada, nós deveríamos ser um dos países mais seguros do mundo. As estatísticas
mostram que isso não é verdade. O Brasil tem a quarta maior  população carcerária do mundo e continua batendo recordes de homicídio”, afirma o advogado.

Rafael ainda alerta para o perigo de  iniciativas legislativas que defendem o aumento do tempo de internação dos menores, como a do senador paulista Aloysio Nunes (PSDB). Na verdade, o que deveriam ser buscadas são políticas públicas no caminho contrário.

“Deveríamos nos perguntar como evitar que o jovem seja vítima da violência. Esse é o problema.” Custódio aponta para o componente racial envolvido na questão: “77% dos homicídios são de jovens negros. A morte de jovens brancos caiu 30% nos últimos, enquanto a que a dos negros aumentou.”

Por último, ele lembra que o Brasil assinou tratados internacionais que impedem a  redução da maioridade penal. “[Esses] compromissos internacionais obrigam o Brasil a ir pra frente e garantir mais proteção aos menores, e não menos.”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos, lançou uma nota em que “expressa sua preocupação com a possibilidade de que se adotem reformas constitucionais que sejam contrárias às obrigações internacionais livremente assumidas ao ratificar tratados internacionais”.

A nota também considera “que a atual proposta constituiria um grave retrocesso e uma violação dos direitos fundamentais dos adolescentes, pois viola sua garantia de ser tratado por uma justiça juvenil especializada.”

A Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência também já se manifestaram contrariamente à PEC. Além delas, diversas organizações da
sociedade civil estão se articulando para tentar barrar o avanço do projeto.

Fonte: Brasil de Fato

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

No Nordeste, jovens negros têm 5 vezes mais chances de morrer


Os piores índices do país foram registrados na Paraíba – com risco de morte 13,4 vezes maior para negros -, seguida de Pernambuco (11,5) e Alagoas (8,7)
Por Maíra Streit
Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido da Unesco e da Secretaria-Geral da Presidência da República, revelou que um jovem negro possui risco de morte 2,5 vezes maior do que um jovem branco no Brasil. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ 2014) mostrou também que, no Nordeste, esse número pode ser ainda mais alarmante. Lá, o jovem negro tem 5 vezes mais chances de morrer.
Os piores índices do país foram registrados na Paraíba (com risco de morte 13,4 vezes maior para negros), Pernambuco (11,5), Alagoas (8,7), Distrito Federal (6,5) e Espírito Santo (5,9). Os menores números foram encontrados em Tocantins (1,8), Rio Grande do Sul (1,7), São Paulo (1,5), Santa Catarina (1,4) e Paraná (0,7). Este último é o único estado em que o jovem branco tem proporcionalmente mais chance de ser alvo de homicídio do que um negro.
O levantamento foi baseado no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2012 e teve como referência as taxas de homicídios de pessoas de 12 a 29 anos, confirmando a influência da desigualdade racial no resultado da violência. A pesquisa aponta que, de quase 30 mil jovens assassinados em 2012, 76,5% eram negros. De 2007 a 2012, o total de homicídios de jovens brancos caiu 5,5%, enquanto o de negros subiu 21,3%.
Para Tâmara Terso, do Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU-BA), o estudo constatou uma realidade bastante presente nas cidades brasileiras, principalmente em locais de maior vulnerabilidade social. “O discurso contra a violência é focada na ‘guerra às drogas’, que na verdade é uma guerra contra as pessoas da periferia. É fundamental mudar as políticas de segurança pública. Como jovem negra, se eu saio na rua, não sei se volto para casa”, ressalta.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Em cinco anos, polícia brasileira mata mais do que os EUA em 30 anos

Latuff
Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que registrou 11.197 homicídios cometidos por policiais no país; Enquanto isso, a polícia estadunidense registrou 11.090 em 30 anos
10/11/2014
Da Redação
Recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que compõe o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que, em cinco anos, a polícia brasileira levou a óbito ao menos 11.197 pessoas, mais do que a polícia estadunidense ao longo de 30 anos (11.090 pessoas).
De acordo com o relatório, a tropa mais letal está no Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e pela Bahia. Nestes cinco anos, só em 2012 o Rio ficou em segundo lugar, perdendo para São Paulo, onde foram registradas 583 mortes contra 419 registradas pela polícia carioca.
O número de policiais mortos também aumentou de 2012 para 2013 passando de 447 para 490. A média nacional é de 1,34 policial assassinado por dia. Desde 2009, 1.170 agentes foram mortos e a maioria dos casos aconteceu quando o profissional não estava em serviço. O estado do Rio de Janeiro é o que possui o maior número de policiais assassinados fora de serviço, com 104, seguido de São Paulo, com 90, e Pará, com 51.
A maioria dos Estados brasileiros não tinham, até pouco tempo, controle das mortes praticadas por policiais em serviço. Apenas 11 das 27 unidades federativas apresentaram a contabilidade solicitada pelos pesquisadores do Fórum.
Pela primeira vez o Anuário inclui também dados sobre os custos da violência. Em 2013, estes custos chegaram a R$ 258 bilhões, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) produzido pelo país. A maior parte dos gastos refere-se à perda de capital humano.
“Jeitinho”
Outro levantamento presente no Anuário e feito pela Fundação Getúlio Vargas em oito estados brasileiros, revela que 57% dos entrevistados acreditam ser possível desobedecer as leis e 81% dizem que é sempre possível “dar um jeitinho” para não cumpri-las.
Algumas análises dizem que esses dados são fortes sinais de que a população convive diariamente com a sensação de impunidade. É em Brasília que está a maior parte das pessoas que acham que é possível “dar um jeitinho”.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

"A Bahia está mergulhada num mar de sangue"

"A Bahia está mergulhada num mar de sangue"

Lena Azevedo
Nesta entrevista concedida ao blog Negro Belchior, da revista Carta Capital e ao jornal Brasil de Fato, Hamilton denuncia as perseguições sofridas por adotar uma postura intransigente no combate à violência policial
25/09/2014
Por Paula Farias, Jorge Américo e Douglas Belchior
De São Paulo (SP)
Em entrevista exclusiva, Hamilton Borges comenta as perseguições sofridas após a realização da II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro. Reação contra o racismo e a violência estatal virou incômodo para o Estado.
Desde o dia 22 de agosto de 2014 ficou mais difícil ao Estado brasileiro esconder os mortos e encarcerados que antes não passavam de números para as organizações de direitos humanos e para os institutos de pesquisas. Esta é a avaliação de Hamilton Borges, um dos organizadores da II Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, que colocou mais de 60 mil pessoas nas ruas para denunciar o racismo e a violência estatal que fazem milhares de vítimas todos os anos.
Nesta entrevista concedida ao blog Negro Belchior, da revista Carta Capital e ao jornal Brasil de Fato, Hamilton denuncia as perseguições sofridas por adotar uma postura intransigente no combate à violência policial. Ele se orgulha de ter crescido no Curuzu, em Salvador (BA), “o bairro mais negro do mundo depois do Harlem”, em Nova Iorque. A inspiração para a luta veio da convivência com mulheres que cuidavam da família.
Hamilton não tem dúvidas de que “o genocídio é um fato no Brasil, um crime de lesa humanidade praticado contra um povo que construiu essa nação e vive cercado de morte, terror estatal e encarceramento em massa”. O militante negro não tem receio em anunciar que “a Bahia está mergulhada num mar de sangue”. Hamilton revela não ter se surpreendido com as ameaças, pois “essa performance radical é muito para a cabeça dos policiais acostumados a nos chutar todos os dias desconsiderando nossa humanidade”. Participaram da entrevista Paula Farias, Jorge Américo e Douglas Belchior.
PF, JA e DB: Como você iniciou sua militância no movimento negro e como surgiu o Quilombo X e a campanha do Reaja?
Hamilton Borges: Iniciei de verdade minha militância, com os exemplos de minha mãe, avó e minha tia que me criaram, cresci vendo mulheres cuidando da família. Elas me deram exemplo de solidariedade africana, no bairro mais negro do mundo depois do Harlem: o Curuzu, onde foi fundado o Bloco afro Ilê Aiyê. Depois entrei no MNU, Movimento Negro Unificado, que colocou, desde as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, passando por todo o país, o racismo na agenda nacional sem tréguas ou concessões. Depois em 2005 retomamos a Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária, que foi criada em 2001 em BH, como uma organização cultural, mas que se transformou  em uma organização política para impulsionar a “Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto”.
A Campanha Reaja surgiu em 2005 aqui em Salvador, depois de darmos um basta em contar nossos mortos pela violência racial, pela violência estatal, pelos grupos de extermínio e grupos paramilitares que a polícia legitima, retroalimenta e fortalece, seja pela ação (quando seus agentes públicos também são integrantes desses grupos) ou por omissão (quando sabe que há grupos atuando, mas não atua para impedi-lo). Ocupamos as escadarias da Secretaria de Segurança Pública com gente vinda de todo lugar da cidade e começamos a politizar nossa morte, chorar nossos mortos que não passavam de números para as organizações de direitos humanos e para os institutos de pesquisas, ONGs e toda sorte de organização de rapina. Começamos a dar nome aos mortos e evidenciar o caráter genocida neles contido.
PF, JA e DB: Em todos esses anos dedicados ao movimento negro, você sempre conviveu com intimidações, mas nos últimos tempos a situação piorou. Você acha que isso é um reflexo da Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, que vem crescendo a cada ano?
Hamilton Borges: Desde o primeiro momento que a Reaja tomou a rua já foi um processo tenso. Negras e Negros de favelas e periferias tomando sua voz, não permitindo mediação de parlamentares ou especialistas bem pagos, isso já criou um ranço, estava demonstrada a ruptura, não queríamos fazer concessões com nossa desgraça – e a enfrentaríamos até as últimas consequências. Aí a Polícia, os Governos, eles olharam para nós como uma ameaça a sua cultura de medo e silêncio e nos trataram como criminosos. Sentimos na pele esse processo de criminalização, prisões sem fundamentos, retaliações, acusações infundadas, ameaças, foi então que procuramos criar nossas formas de fortalecimento, redes de proteção fora do Estado, fora do país, pautando a ONU, a OEA, buscando apoio da Justiça Global, da Anistia internacional, da imprensa séria.
Claro que a Marcha só poderia resultar em retaliação. No plano internacional nós revelamos ao mundo que o Genocídio é um fato no Brasil, um crime de lesa humanidade praticado contra um povo que construiu essa nação e vive cercado de morte, terror estatal e encarceramento em massa. Depois no plano nacional chamamos o movimento negro em especial e o movimento social de um modo geral a reagir, sair para a rua, sem bandeira de partido, sem dinheiro de governo, sem reivindicação eleitoral. Foi muita ousadia, ainda mais vindo de um grupo que em sua base e em seu comando tem mulheres, mulheres de presos, ex-presos, desempregados, gente de favela, gente do mato (a Reaja é Coordenada por um comitê de mulheres, Dra Andreia , Aline Santos , Jamile , Elaine, Fabia). Os caras disseram aos nossos amigos do exterior que perderam o controle da Marcha, esses caras são os garotos de recado dos governos com seus diplomas e MBA e sua mentalidade de capacho esperando que o país mude a lógica racista com programinhas e projetos e a gente dizendo que só muda com outro modelo de Estado, outra nação e não essa dos brancos.
E no plano doméstico, na Bahia, enfrentar os políticos que defendem pena de morte e prisão perpétua, como Oto Alencar, enfrentar a polícia matando nossa gente (30 em um mês no bairro da Suburbana, 21 no Bairro do Engenho Velho de Brotas, 16 no Bairro do Nordeste de Amaralina), enfrentar os cabos eleitorais com suas promessas de cooptação, e irmos para frente do Quartel mais antigo da Policia Militar do Brasil, aflitos  e dizer que queremos o fim da polícia militar, a desmilitarização da segurança pública, justiça para os mortos e que naquele dia, 22 de agosto de 2014, eles não matariam nenhum negro ou negra, essa performance radical é muito para a cabeça dos policiais acostumados a nos chutar todos os dias desconsiderando nossa humanidade.
PF, JA e DB: Nesses casos de perseguição, ameaças, invasão a sua casa, como você tem lidado com isso? Qual a posição das autoridades políticas e das lideranças dos grupos de outros movimentos negros diante desses fatos? Você se sente respaldado por eles?
Hamilton Borges: Olha tem uma coisa de ano eleitoral que cala a boca de muita gente boa. Tem muita gente boa que foi para o governo e não pode contrariar quem lhe paga o salário, temos apoio dos movimentos independentes, apoio do exterior, na Espanha  nossa Irmã, a FOJA, articula em toda Europa uma campanha “Somos todos Hamilton Borges”, dos Estados Unidos a força vem do Texas, vem de São Paulo (Posse Haussa, Uneafro, Quilombagem, Estudantes Negros da USP, Douglas Belchior, CRP-SP, Afropress), do Rio de Janeiro (Justiça Global, Anistia Internacional, Coletivo Das Lutas), vem da Reaja de João Pessoa, aqui na Bahia sai das comunidades, das vilas, favelas, cadeia. Mas entendemos esse sequestro da solidariedade de certos movimentos, eles estão num tipo de pragmatismo eleitoral que tem que fechar os olhos para certas coisas e nós somos o oposto disso: nós somos o combate.
O Governo Estadual já está sabendo, a Anistia e a Justiça Global enviaram ofícios para  a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) e para a SJDH (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos). Nós comunicamos por e-mail à SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade), que “deve cuidar das questões dos negros”, como eles dizem, mas até agora só houve silêncio do governo, o mesmo silêncio ocorrido quando policiais tentaram invadir minha casa depois da Marcha de 2013. Nós da Campanha Reaja nos sentimos respaldados pela solidariedade que vem dos nossos primeiramente, como Lázaro Ramos que conversou conosco, tirou foto, nos apoiou, coisa que pode parecer simples, mas faz a maior diferença.
PF, JA e DB: Houve algum posicionamento por parte do governo frente às denúncias de abuso de autoridade?
Hamilton Borges: Até agora nada. A Bahia está mergulhada num mar de sangue, atos de terror praticado por policiais e bandos criminosos de extermínio, e o governo não fala uma palavra, nossa vida não tem valor para essa agenda. Se morresse um jovem branco de classe média eles escreveriam um tratado pela vida – e isso são todos os candidatos, com exceção do único candidato negro ao Senado que tem feito um debate solitário sobre direitos humanos e racismo.
PF, JA e DB: Qual a importância da Marcha Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, essa articulação entre vários companheiros de luta de diversos estados?
Hamilton Borges: Na verdade são diversos Estados e vários Países. Demos um passo de unidade internacional. Saímos da condição de mendigar espaço na agenda de organizações que nos colocam como assessório, despertamos a agenda do genocídio como motor da luta negra e podemos construir grandes pontes para repensar a sociedade do ponto de vista das negras e dos negros, sem precisar entregar nossos símbolos sagrados (como uma conta de orixá) a um salvador ou salvadora que pouco se importa com nossa vida desprotegida. O recado que demos é que podemos nos organizar sem pedir migalhas.
PF, JA e DB: Fazendo uma reflexão sobre a campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, quais foram os avanços?  E como tem sido a participação dos jovens nessa luta?
Hamilton Borges: Nossa Campanha não é geracional, mas evidente que os jovens cumprem um papel importante e elas e eles tem enfrentado bem esse debate, feito avançar. Nós colocamos várias agendas em foco, sempre afirmando a centralidade do racismo. Nós popularizamos o debate sobre encarceramento em massa, a revista vexatória e o fortalecimento dos familiares na luta pela memória de seus entes.Nós provocamos o governo a criar um programa para enfrentar a morte de jovens negros, mas como sempre o governo federal tem “pudores” em pronunciar a palavra negro e não coloca orçamento necessário para a boa política (daí a coisa  fica focada em encontros e seminários). Mas, sobretudo demos uma arma a nosso povo, somos continuidade de nossos mais velhos, muitas e muitos ainda vivos, que disseram que não podíamos negociar o racismo, mas combatê-lo. Quem quer promover igualdade tem que ir à porta ao lado, a Reaja é outra coisa, é Quilombismo.
PF, JA e DB: Neste ano de eleição como o movimento tem se posicionado? Qual análise fazem das candidaturas à Presidência da República? Vocês têm alguma esperança em fazer avançar a pauta do combate ao racismo e ao genocídio em alguma das candidaturas colocadas?
Hamilton Borges: Nós da Reaja não falamos por ninguém, mas não vemos alternativa para nosso povo com o que tem aí. Vá na Favela do Moinho e pergunte ao povo o que eles acham, e ali é a cidade mais rica do Brasil – São Paulo. O povo vai te dizer que o Estado não existe. Nenhum desses três candidatos mais bem colocados,  em seus debates falam uma linha sobre o racismo ou os direitos humanos ou a situação carcerária. As eleições se tornaram um trabalho subalterno para negros e negras com bandeiras e faixas nos faróis, os palanques lotados de brancos e empresários. Para nós a aposta é na organização para a autonomia comunitária e pressão sobre nossos inimigos.
PF, JA e DB: Diante dos assustadores números de assassinatos de negros, como mostrou o Mapa da Violência 2014, e da negligência por parte do Estado, quais os próximos passos para esse enfrentamento?
Hamilton Borges: Temos que cada vez mais internacionalizar o debate e a organização e ao mesmo tempo internalizar, chamar para dentro para o interior, para  as comunidades, levar a mensagem e o método de solidariedade e autonomia, criar uma organização horizontal, baseada na vida real, criar instrumentos de pressão e ao invés de seguirmos com pires nas mãos, enfrentar  as oligarquias, os racistas, sexistas e homofônicos com força negra de todas as camadas conscientes e fortalecidas. O próximo passo é a III Marcha, cuja preparação já começamos desde o dia 23 de agosto de 2014.
PF, JA e DB: Faça, por fim, as considerações que achar necessárias.
Hamilton Borges: Precisamos de outro modelo de nação que seja realmente inclusivo e isso não conquistaremos com arranjos, com remendos, precisamos de outra política, outro Estado que vamos conquistar com luta e solidariedade.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

AMNA convoca Região Nordeste de Amaralina para a marcha!

A AMNA convoca todos e todas à marchar contra o genocídio do povo negro, que acontecerá no dia 22/08 (próxima sexta-feira) às 15:00 h no Campo Grande.

Entendemos a importância deste ato político, um ato de resistência, uma forma de reagir contra o que aconteceu e continua acontecendo com os negros deste lugar. O braço armado do Estado continua a assassinar sistematicamente a população negra.

A região Nordeste de Amaralina (Vale das Pedrinhas, Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz e Nordeste), comunidade formada por 89% de negros e pardos, segundo o censo do IBGE 2010, tem uma longa lista de crianças e jovens que foram executados por esta instituição facínora, e por isso, agora é convocada a reagir.

#REAJA!


quinta-feira, 3 de julho de 2014

Jovem, homem, negro é o perfil dos que mais morrem de forma violenta no país

Entre 2002 e 2012 o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%
02/07/2014
Em média, 100 a cada 1.000 jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres de circulação).
O estudo mostra ainda que a situação não é nova. Nos anos 1980, a taxa era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012. A diferença também é diagnosticada quando comparados homens e mulheres. Entre 1980 e 2012, no total das mulheres, as taxas passam de 2,3 para 4,8 homicídios por 100 mil. Um crescimento de 111%. Entre os homens, a taxa passa de 21,2 para 54,3. Um aumento de 156%.
No caso dos suicídios, a pesquisa revela mortalidade três a quatro vezes maior no caso dos homens, no Brasil. Entre as décadas citadas, as taxas masculinas cresceram 84,9%. Já as femininas, 15,8%.
Uma terceira variável chama a atenção na pesquisa: a vitimização dos negros é bem maior que a de brancos. Morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012. Considerando a década entre 2002 e 2012, a vitimização negra, isso é, a comparação da taxa de morte desse segmento com a da população branca, mais que duplicou.
Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, o recorte racial ajuda a explicar o fato de não ter se verificado na pesquisa grandes mudanças nas taxas globais de homicídios, embora o número registrado a cada ano tenha aumentado. Os brancos têm morrido menos. Os negros, mais. Entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.
De acordo com Jacobo, essa seletividade foi construída por diversos mecanismos, entre os quais o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência em áreas onde havia mais população branca do que negra, bem como o acesso, por parte dos brancos, à segurança privada. Assim, os negros são excluídos duplamente - pelo Estado e por causa do poder aquisitivo. “Isso faz com que seja mais difícil a morte de um branco do que a de um negro”, destaca o sociólogo.
Ele alerta que essa situação não pode ser encarada com naturalidade pela população brasileira. “Não pode haver a culpabilização da vítima”, diz Jacobo, para quem o preconceito acaba justificando a violência contra setores vulneráveis. O sociólogo, que em 2013 recebeu o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República, defende o estabelecimento de políticas de proteção específicas, que respeitem os direitos dos diferentes grupos e busquem garantir a vida da população.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Entidades lutam para impedir venda de áreas públicas Documento assinado por 13 instituições foi protocolado no Ministério Público nesta quarta-feira



Entidades e movimentos da sociedade civil, com atuações em defesa da cidade nas mais diversificadas esferas, decidiram se unir para barrar o Projeto de Lei nº 121/14, de autoria da Prefeitura de Salvador, que pretende alienar 62 áreas públicas, que totalizam 587.460 m2.
Para conseguir este objetivo, as 13 instituições protocolaram nessa quarta (4), pela manhã, uma representação no Ministério Público da Bahia (endereçada ao Procurador-Geral Márcio Fahel e às Promotorias de Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente e Cidadania) exigindo a imediata retirada da proposição enviada pelo prefeito ACM Neto à Câmara de Vereadores no dia 20 de maio de 2014. O documento com reivindicações das entidades foi entregue à Presidência do Legislativo Municipal.

Na representação, eles destacam diversos aspectos do projeto de lei que não foram esclarecidos. Os representantes das entidades citam “a ausência de avaliação e de estudos técnicos que comprovem o interesse público" na desafetação e alienação dos bens, assim como a falta da publicação de uma avaliação dos valores dos imóveis e da iniciativa de ferir dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Estatuto das Cidades.

Para ilustrar a gravidade do problema, os representantes das entidades, a título de exemplo, apontam algumas inconsistências no processo. É o caso de terrenos na região do Vale dos Barris, de propriedade municipal e que constam no projeto de lei para alienação. Nessa área deverá ser construído o futuro Centro Administrativo Municipal, de acordo com o Plano Estratégico da Prefeitura 2013-2016 e da modulação do PDDU aprovada em fevereiro deste ano. “Qual seria o interesse público em alienar áreas onde se devem, por lei, ser construídos edifícios públicos?”, questionam.

Outro exemplo citado pelas entidades é o da Praça Wilson Lins, inaugurada recentemente no espaço do antigo Clube Português. Neste caso, as entidades revelam preocupação com a alienação daquela que é uma das poucas praças públicas litorâneas da cidade. Eles entendem que, caso a área seja vendida, além da perda do espaço público, poderão ser construídos edifícios com até 54 metros de altura, o que irá obstruir a vista da paisagem e causar sombreamento da faixa de areia. “A prefeitura tem intenção de vender algo insubstituível, que é a paisagem”, criticam as lideranças do movimento, que ainda denunciam que parte da área a ser vendida seria “terreno de marinha”, de propriedade da União.

A representação entregue no Ministério Público e à Câmara Municipal foram assinadas pelo Movimento DesocupaColetivo MobicidadeGrupo Botequim;Movimento Nosso Bairro é 2 de JulhoComitê Popular da Copa da BahiaGermen; Fórum A Cidade Também é NossaGrupo Hermes de CulturaMovimento Vozes  de SalvadorVida Brasil; Amabarra (Associação dos Moradores e Amigos da  Barra)Grupo de Pesquisa Lugar Comum (UFBA) e Amna (Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina).

domingo, 27 de abril de 2014

Exigimos: Queremos ver o projeto!



SALVE COMUNIDADE!

Ficamos sabemos que estão ocorrendo reuniões e visitas da multinacional Odebrecht na comunidade sobre um determinado projeto que traria "melhorias" para a região.

Não somos contra projetos de melhoria, uma vez que precisamos cada vez mais de melhorias no bairro. O que nos deixa preocupados é o desconhecimento sobre o conteúdo desse projeto.

Sabemos que o Nordeste de Amaralina é uma "pequena" cidade dentro de Salvador, com cerca de 100 mil habitantes, situada numa faixa de intensa especulação imobiliária por se encontrar próxima à orla atlântica da cidade.

Durante a história de ocupação e consolidação da região já houveram várias tentativas do poder público e privado de "expulsar" os moradores dessa região. Os moradores, por sua vez, resistiram com muita luta.

Uma grande incorporadora como a Odebrecht, interessada no Nordeste de Amaralina, nos faz ficar apreensivos quanto aos interesses por trás dessas "melhorias".

A região Nordeste de Amaralina, formada por quatro bairros (Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Nordeste) sofre historicamente com o descaso histórico do poder público. Temos carência de áreas de lazer, equipamentos comunitários de cultura, postos de saúde com péssimo serviço e estrutura danificada, péssimos estabelecimentos de educação com ensino precário, carência de creches, péssimo serviço de transporte, coleta de lixo ineficiente, saneamento básico precário, infra-estrutura urbana que foi implantada nos anos 70!!, entre outras dificuldades.

Acreditamos que a melhoria da qualidade vida está intimamente ligada à falta e qualidade desses equipamentos e serviços citados acima.

Exigimos dos responsáveis por esse projeto que se apresentem formalmente e que apresentem o projeto à comunidade, já que este "projeto de melhorias" irá afetar diretamente nossas vidas!

Participe das nossas reuniões todas as Terças-Feiras, às 19:00h na Paróquia Santo André (Vale das Pedrinhas). O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!